A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará. O inquérito corre sob sigilo. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.
BUSCA E APREENSÃO – Em 26 de maio, a coluna de Monica Bergamo, adiantou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a determinar também no Pará uma operação nos moldes da que atingiu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que sofreu busca e apreensão em sua residência oficial na mesma data.
As buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.
Dentre os suspeitos estão ainda servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente ao contratado e não adequados ao tratamento da Covid-19.
PARA BELLUM – A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.
Em nota divulgada nesta manhã, a PGR (Procuradoria-Geral da Repúblico) informou que há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.
A empresa fornecedora recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto assinado pelo governador do Pará, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. A procuradoria afirma que não havia previsão legal para isso.
SEM LICITAÇÃO – Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.
Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19.
No dia 5 de maio, Barbalho (MDB) e dez prefeitos decretaram a suspensão de todas as atividades não essenciais em dez municípios parenses. O estado está com UTIs lotadas e baixa adesão ao isolamento social. A medida inclui Belém e cidades próximas.
(TI)
