De acordo com o documento, só terão acesso autorizado às dependências da Câmara cada um dos vereadores e no máximo dois assessores em seu respectivo gabinete.
Para os servidores efetivos, prestadores de serviços e a disposição da CMCG, uma escala será estabelecida pelas Secretarias de Administração e de Apoio Parlamentar, considerando a permanência de até três servidores por diretoria/gerência/coordenação.
Para os servidores comissionados, a escala será estabelecida pelo gabinete da presidência.
Os servidores que fizerem parte do grupo de risco e vulnerabilidade devem permanecer em casa realizando à distância o seu trabalho.
As medidas tem validade até dia 31 de março