O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que as decisões da corte que derrubaram sentenças da Lava Jato não colocam em rico o combate à corrupção no Brasil, mas garantem que jamais o Supremo compactuará com excessos. Para o ministro, após esse julgamento, os tribunais terão mais segurança na aplicação de penas. “A medida vai trazer segurança jurídica para que tribunais país afora não derrubem decisões por conta do afoitamento de se passar por cima do direito de defesa“, avaliou. Toffoli concedeu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, na estreia do novo Poder em Foco, no SBT, que vai ao ar neste domingo (6), logo após o Programa Silvio Santos. Na conversa, Dias Toffoli falou sobre diversos temas da pauta do Supremo. Ele informou que o inquérito que apura fake news e ameaças aos magistrados continuará por tempo indeterminado. “Enquanto houver fato, haverá inquérito. Esse inquérito descobriu na deep web ataques terroristas. Ataques com ligação com ligação a pessoas que já fizeram outros atentados gravíssimos. Estamos falando de uma coisa absolutamente séria“, relatou o ministro.
Toffoli explicou, porém, que não poderia dar outros detalhes sobre a descoberta por questões de segurança. Para o presidente do STF, um dos exemplos da necessidade de manter essa investigação aberta é a recente revelação do ex-procurador da República, Rodrigo Janot, de que pensou em matar um ministro da suprema corte. O ministro considera preocupante o efeito que a declaração pode causar. “O que é de todo preocupante é uma alta autoridade, tendo ocorrido ou não o fato, reproduzir ou dizer isso. É muito ruim porque isso faz com que pessoas que, às vezes, não têm capacidade de entender as coisas se sintam autorizadas a praticar um ilícito“, disse, lembrando que recentemente o Brasil assistiu um atentado ao próprio candidato que foi eleito presidente da República.
Sobre a tentativa do Congresso de instalar a CPI da Lava Toga para investigar os magistrados, Dias Toffoli disse que considera desnecessária e que o país precisa é de desenvolvimento econômico. “O país precisa é de paz entre os Poderes, é o que eu tenho pregado, porque o povo quer emprego, quer a economia crescendo. Qualquer tipo de embate entre os poderes que extrapola o que é o cumprimento da lei só vai prejudicar o cidadão“, afirmou. Mas ele garantiu que não há clima de animosidade entre o Supremo, a Câmara e o Senado. Durante uma hora de entrevista, o ministro ainda fala que vai colocar em julgamento este ano o questionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, faz um balanço sobre seu primeiro ano como presidente do STF e defende absoluta transparência nos atos do Judiciário.
