Eleições

Supremo deve simplesmente ignorar recomendação da ONU a favor de Lula

As togas deram de ombros. A tendência do Supremo, segundo quatro ministros consultados pelo Painel, é ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que não há efeito vinculante e que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”. O PT, porém, vai tentar faturar politicamente. Dirigentes da sigla querem usar a peça na estreia do partido no horário eleitoral gratuito.

Só ele? Um integrante do STF diz que não há sentindo em dar vazão a questionamentos sobre a cassação de direitos políticos prevista na Lei da Ficha Limpa – e em vigor há quase oito anos. Ele lembra que muitos políticos já foram impedidos de disputar com base no dispositivo sem que houvesse alarido.

PRESO POLÍTICO – O PT sabe que a chance de uma mudança de rumo no Judiciário é quase nula, mas quer usar o texto da ONU para criar constrangimento. Ao comentar o fato com um interlocutor, Fernando Haddad, hoje vice de Lula, resumiu: “Se não o registrarem agora, para o mundo o Lula será um preso político”.

A migração de Cármen Lúcia da presidência do STF para a Segunda Turma da corte, em setembro, fará do ministro Celso de Mello, o decano, voto decisivo na maioria dos processos polêmicos vinculados à Lava Jato.

As apostas na corte hoje vão na direção de que Cármen Lúcia tenderia a votar mais alinhada com Edson Fachin, equilibrando o jogo com os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

MARINA E ALCKMIN – Marina Silva (Rede) já começou a gravar sua campanha no rádio e na TV. Segundo aliados, ela terá de 21 a 24 segundos de propaganda eleitoral.

Ao menos três partidos da coligação de Geraldo Alckmin deram margens a questionamentos à coligação do tucano no TSE. Os registros que constam no tribunal mostram que PRB, Solidariedade e PR não atualizaram as atas de suas convenções.

Os documentos que essas siglas enviaram à corte informam apenas que a decisão de se aliar ao tucano foi delegada às executivas de cada partido. Esse colegiado teria que ter formalizado depois as opções pela coligação com Alckmin –o que não foi feito junto ao TSE.

Com Folha Online