O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou longamente com a imprensa após a reunião de líderes na tarde desta terça-feira (17/3). Ele garantiu que a Câmara não vai parar os serviços. “O Congresso brasileiro fechou só na ditadura. Não vai fechar mais”, disse. E que, até a próxima terça, deputados em isolamento poderão votar por meio de aplicativo.
Maia destacou que a medida é importante tanto para dar andamento a pautas, quanto porque a idade dos parlamentares dispensados vai baixar de 65 anos para 60 na próxima semana, reduzindo ainda mais o número de presentes na Casa. É importante lembrar que Maia esteve reunido nessa segunda (16/3), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para debater ações de contenção do vírus.
A intenção é manter a base de líderes ou os primeiros vice-líderes dos partidos e a mesa diretora na capital federal. Dessa forma, deputados podem conversar, definir as pautas de consenso que não tenham relação com o coronavírus e, também, articular com o restante dos partidos as próximas votações. A preferência, segundo Maia, serão as pautas relacionadas à pandemia. Mas citou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Plano Mansueto como matérias que não devem parar.
“A secretaria geral está organizando com a assessoria de tecnologia para que a gente possa ter um instrumento que garanta a participação de todos os deputados nos processos de votação daquelas matérias preferencialmente ligadas aos impactos do coronavírus. Mantendo, claro, uma base de líderes e a mesa diretora em Brasília permanentemente, para que estes possam coordenar os trabalhos e garantir a discussão das matérias e que elas possam, quando prontas, ir a voto, para que a gente possa ter mais celeridade na votação”, afirmou Maia. “Acho que, de forma remota, com o líder de cada partido, ou seu primeiro vice-líder e mais a maioria da mesa em Brasília, a gente consegue manter os trabalhos, a casa funcionando, e trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde e Ministério da Economia para a aprovação dos projetos”, completou.
O projeto de resolução que permitirá o uso do aplicativo será votado hoje, juntamente com outras pautas, como os projetos de lei número 232/2019, sobre o repasse de verbas federais aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e municípios e 5413/2019, que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes). Há, na fila, outro projeto, que proíbe a exportação de equipamentos médicos que podem ser utilizados no combate ao coronavírus.
“Vamos votar hoje por acordo. Estamos organizando a pauta dessa semana. Na próxima semana o aplicativo está pronto e a gente já começa a trabalhar com as regras do projeto de resolução que serão aprovadas hoje. O acordo é como sempre foi. Converso com o representante de cada partido, vejo quem é maioria e coloco na pauta. A parte da articulação, presencial, é mais fácil. Um a um, ou com grupo restrito. A partir daí, a gente organiza os textos e coloca no sistema, para que, todo mundo no mesmo horário, possa dar o seu voto e garantir o respeito à participação dos 513 deputados nas votações. Na hora da votação, nós vamos colocar o sistema no plenário e vamos fazer as votações, declaração do resultado, para que a gente mantenha o plenário funcionando mesmo com uma parte dos votos vindo de forma remota”, explicou.
Correio Braziliense
